Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
41 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
21/06/2023
PORTARIA Nº 495, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 495, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Paulista de Saúde para Alta Complexidade (IPSPAC), com sede em Santo André (SP).
21/06/2023
PORTARIA Nº 493, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 493, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular no Município de Petrolina (PE).
20/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - Sesb.
19/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 753, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 753, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde.
19/06/2023
PORTARIA Nº 492, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 492, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
19/06/2023
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
19/06/2023
PORTARIA Nº 490, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 490, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado.
19/06/2023
PORTARIA Nº 489, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 489, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Desabilita o Hospital Regina Novo Hamburgo - Novo Hamburgo (RS), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
19/06/2023
PORTARIA SVSA Nº 83, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 83, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Desativa o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.