PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.323, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.323, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.319, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.319, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.318, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.318, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.317, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.317, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.316, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.316, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.315, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.315, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.