PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
396 atos de emergência
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22/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
22/09/2023
PORTARIA SVSA Nº 104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Institui no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - CAMS.
22/09/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 49, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 49, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos. Ref.: 25000.156630/2022-82.
22/09/2023
PORTARIA Nº 784, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 784, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 995, de 14 de outubro de 2020.
22/09/2023
PORTARIA Nº 783, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 783, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede em Teresópolis (RJ).
22/09/2023
PORTARIA Nº 782, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 782, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do GOAS - Grupo de Orientação e Assistência à Saúde, com sede em Osasco (SP).
22/09/2023
PORTARIA Nº 781, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 781, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararema, com sede em Guararema (SP).
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.325, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.325, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.324, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.324, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.