Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/06/2023

PORTARIA Nº 498, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 498, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 58, de 30 de janeiro de 2020, que defere o CEBAS da SOBRAPAR - Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial, com sede em Campinas (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2023

PORTARIA Nº 497, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 497, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Compartilha, com sede em Fortaleza (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2023

PORTARIA Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Teotônio Vilela, com sede em Teotônio Vilela (AL).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/06/2023

PORTARIA Nº 755, DE 20 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 755, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/06/2023

PORTARIA Nº 754, DE 20 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 754, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/06/2023

PORTARIA Nº 504, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 504, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/06/2023

PORTARIA Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Inclui membros em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/06/2023

PORTARIA Nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/06/2023

PORTARIA Nº 499, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 499, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes