Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5718

normas em: último ano

44%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

633 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

881 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/06/2023

PORTARIA Nº 498, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 498, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 58, de 30 de janeiro de 2020, que defere o CEBAS da SOBRAPAR - Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial, com sede em Campinas (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2023

PORTARIA Nº 497, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 497, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Compartilha, com sede em Fortaleza (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2023

PORTARIA Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Teotônio Vilela, com sede em Teotônio Vilela (AL).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/06/2023

PORTARIA Nº 755, DE 20 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 755, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/06/2023

PORTARIA Nº 754, DE 20 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 754, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/06/2023

PORTARIA Nº 504, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 504, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/06/2023

PORTARIA Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Inclui membros em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/06/2023

PORTARIA Nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/06/2023

PORTARIA Nº 499, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 499, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes