PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
05/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
05/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
05/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
05/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e células-tronco hematopoiéticas.
05/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ambiental de Saúde e Oferta Medicinal - IASO, com sede em Itajá (RN).
05/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 2 DE janeiro de 2024
Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica incluído o procedimento de neofaloplastia em homens trans na Tabela de ...
05/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.005, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 Constituição, resolve: Art. 1º O Capítulo III...
05/01/2024
PORTARIA SAPS Nº 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Delegação de competências legais e administrativas.