Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

26/06/2023

PORTARIA Nº 520, DE 23 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 520, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/06/2023

PORTARIA Nº 517, DE 23 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 517, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/06/2023

PORTARIA SAPS Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede com base no respectivo processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

22/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 757, DE 21 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 757, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS 3.588, de 21 de dezembro de 2017, e dispositivos das Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, e repristina redações.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 757, DE 21 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 757, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS 3.588, de 21 de dezembro de 2017, e dispositivos das Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, e repristina redações.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/06/2023

PORTARIA Nº 516, DE 21 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 516, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Altera itens da seção I, II, e IV do Capítulo I, do Título II da Portaria de Consolidação nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, que tratam das normas de credenciamento e habilitação das unidades de assistência e dos centros de referência de alta complexidade cardiovascular, neurologia, e traumatologia e ortopedia.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 756, DE 20 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 756, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2023

PORTARIA Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Exclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

22/06/2023

PORTARIA Nº 512, DE 20 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 512, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes