PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a habilitação de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
26/09/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.212334/2015-40, interposto pelo SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO SASE/RJ, CNPJ nº 33.974.106/0001-45, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
26/09/2023
PORTARIA Nº 795, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 795, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Beneficente Santa Teresinha, com sede em Ciríaco (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 34, de 13 de janeiro de 2021.
26/09/2023
PORTARIA Nº 794, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 794, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Hospital Santa Rita, com sede em Medina (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 436, de 12 de maio de 2020.
26/09/2023
PORTARIA Nº 793, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 793, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 446, de 16 de abril de 2021.
26/09/2023
PORTARIA Nº 792, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 792, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 137, de 12 de fevereiro de 2021.
26/09/2023
PORTARIA Nº 791, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 791, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Chiapetta, com sede em Chiapetta (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 973, de 08 de outubro de 2020.
26/09/2023
PORTARIA Nº 790, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 790, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade de Canguçu, com sede em Canguçu (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 684, de 29 de julho de 2020.
26/09/2023
PORTARIA Nº 789, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 789, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 332, de 26 de março de 2021.