PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2023
PORTARIA Nº 801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
28/09/2023
PORTARIA Nº 800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
28/09/2023
PORTARIA Nº 799, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 799, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
28/09/2023
PORTARIA Nº 796, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 796, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Define as condições de dispensa na participação das atividades obrigatórias do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
28/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Define critérios de frequência nas atividades educacionais obrigatórias do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
27/09/2023
PORTARIA N° 1.079, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA N° 1.079, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA N° 1.079, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece critérios e procedimentos para a formalização e gestão de Acordos de Cooperação com entes nacionais no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
27/09/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 39, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 39, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do acetato de icatibanto para tratamento de crises de angioedema hereditário por deficiência do inibidor da C1-esterase em pacientes com 2 anos ou mais de idade, apresentada pela Takeda Pharma Ltda. e pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS, nos autos de NUP 25000.165515/2022-07 e 25000.102727/2023-56.
27/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (*) Revoga as Portaria GM/MS nº 1.099 e 1.100, ambas de 12 de maio de 2022, que dispõem, sobre o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio, e dá outras providências.