Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1000

normas em: últimos 90 dias

-54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

56

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

41 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

160 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

27 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/06/2023

PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção Humana - Grupo AMA, com sede em Pilar do Sul (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2023

PORTARIA Nº 523, DE 26 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 523, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem de Santo André, com sede em Santo André (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2023

PORTARIA Nº 522, DE 26 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 522, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2023

PORTARIA Nº 521, DE 26 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 521, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Bem Mais Saúde - Combate ao Câncer e Doenças Crônicas, com sede em Osasco (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2023

PORTARIA SVSA Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA SVSA Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS, com a finalidade de implantar e implementar o Centro de Inteligência Epidemiológica - CIE Nacional.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

27/06/2023

PORTARIA Nº 519, DE 23 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 519, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2023

PORTARIA Nº 518, DE 23 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 518, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES)

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas