Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
426
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o belimumabe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios. Ref.: 25000.110093/2022-24, 0034331089.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 35, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 35, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o benazepril para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial com monoterapia.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a clortalidona para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado com monoterapia. Ref.: 25000.151192/2022-66, 0034324011.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a combinação fixa de losartana associada à hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial com monoterapia . Ref.: 25000.151208/2022-31, 0034323242.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a combinação fixa de benazepril associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado com monoterapia. Ref.: 25000.150988/2022-00, 0034322998.
30/06/2023
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria Conjunta n° 3, de 28 de novembro de 2022, que institui, no âmbito da Anvisa, a Comissão Técnica de Crises em Saúde para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 769, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 769, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Habilita os Estados, Municípios e o Distrito Federal a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.