Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5727
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
884 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o belimumabe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios. Ref.: 25000.110093/2022-24, 0034331089.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 35, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 35, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o benazepril para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial com monoterapia.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a clortalidona para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado com monoterapia. Ref.: 25000.151192/2022-66, 0034324011.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a combinação fixa de losartana associada à hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial com monoterapia . Ref.: 25000.151208/2022-31, 0034323242.
30/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a combinação fixa de benazepril associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado com monoterapia. Ref.: 25000.150988/2022-00, 0034322998.
30/06/2023
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria Conjunta n° 3, de 28 de novembro de 2022, que institui, no âmbito da Anvisa, a Comissão Técnica de Crises em Saúde para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 769, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 769, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Habilita os Estados, Municípios e o Distrito Federal a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.