Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.472, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.472, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.472, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.463, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.463, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.463, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
10/11/2025
POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições , tendo em vista o art. 171, I, aliado ao art. 203, III, § 3º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD...
10/11/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 997, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 997, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 997, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para a otimização da fila de análise de anuência em pesquisa clínica e de pedidos de registro e pós-registro de medicamentos e produtos biológicos, com vistas à redução do passivo regulatório, e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANI...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...