Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
24 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
35 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
21/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.705, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.705, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.705, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Defere, sub judice, em grau de reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, com sede em Frederico Westphalen (RS) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, em grau de rec...
21/01/2026
PORTARIA Nº 222, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 222, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 222, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Fundação Nacional de Saúde Funasa O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e VIII do art. 18 do Estatuto da Funasa aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, observado o disposto no...
21/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 10.025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 10.025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Autoriza o município de Igarapé-Miri a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância à Lei nº 15.121, de 10 de abri...
21/01/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.006, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.006, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.006, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Dispõe sobre requisitos complementares para otimização de análise de petições de produtos técnicos por equivalência, quanto aos perfis toxicológicos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.7...
21/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 8.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 8.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 8.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art...
20/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade-MAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos I e II, d...
20/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.161, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.161, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.161, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Institui a Presidência e Secretaria Executiva da Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Ministério da Saúde, a Presidência do Comitê...
20/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 205, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 205, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 205, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
20/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...