Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5727
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
884 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 778, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 778, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 802, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 777, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 777, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 776, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 776, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 811, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 774, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 774, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 773, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 773, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 771, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 771, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Altera a habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
03/07/2023
PORTARIA Nº 527, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 527, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS).
03/07/2023
PORTARIA SAPS Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
30/06/2023
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.261, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.261, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o §1º do art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, resolve: Designar os representantes da Presidência e da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde: