PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.295, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.295, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita/habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
29/09/2023
PORTARIA N° 1.081, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA N° 1.081, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a instituição do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA.
28/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.354, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.354, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer as diretrizes para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
28/09/2023
PORTARIA Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo da Cachoeira (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 231, de 11 de março de 2021.
28/09/2023
PORTARIA Nº 825, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 825, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel, com sede em São Gabriel (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 870, de 31 de agosto de 2021.
28/09/2023
PORTARIA Nº 824, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 824, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade São Francisco, com sede em Restinga Seca (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 329, de 26 de março de 2021.
28/09/2023
PORTARIA Nº 823, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 823, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.144, de 22 de novembro de 2021.
28/09/2023
PORTARIA Nº 822, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 822, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da OSB - Organização Social de Gestão da Bahia, com sede em Coração de Maria (BA), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 459, de 20 de abril de 2021.
28/09/2023
PORTARIA Nº 821, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 821, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, com sede em Frederico Westphalen (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 757, de 17 de agosto de 2020.