Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3178

normas em: últimos 6 meses

25%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

136

consultas em: últimos 6 meses

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

286 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

418 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

92 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 787, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 787, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 786, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 786, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento. PORTARIA GM/MS Nº 791, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 785, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 785, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 783, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 783, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 782, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 782, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 781, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 781, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 780, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 780, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 779, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 779, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas