PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.234, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do IDF - Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 904, de 9 de setembro de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.233, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 506, de 29 de abril de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.232, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.009, de 6 de outubro de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.231, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga, com sede em São Luiz do Paraitinga (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 538, de 5 de maio de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.230, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santana de Guaraciaba, com sede em Guaraciaba (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 530, de 5 de maio de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.229, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida (NAREV), com sede em Franca (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 550, de 7 de maio de 2021.
09/01/2024
RETIFICAÇÃO
09/01/2024
RETIFICAÇÃO
09/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 8 DE JANEIRO 2024
Desabilita Centro de Parto Normal (CPN) e estabelece a dedução e determina devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Sidrolândia.