PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.242, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Recuperação à Vida - CERVIDA, com sede em Vidal Ramos (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 509, de 30 de abril de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.241, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Frei Antonino Puglisi, com sede em Uberlândia (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 797, de 26 de junho de 2019.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.240, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 588, de 19 de maio de 2021.
10/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.058, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.239, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Visão do Bem, com sede em Santos (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 525, de 5 de maio de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.238, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.011, de 7 de outubro de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.237, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.010, de 6 de outubro de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.236, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Assistência Social de Janaúba, com sede em Janaúba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 618, de 28 de maio de 2021.
10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.235, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Londrinense de Educação de Surdos, com sede em Londrina (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 540, de 5 de maio de 2021.