Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

426

normas em: últimos 30 dias

37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

92 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

04/07/2023

PORTARIA Nº 542, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 542, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/07/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 541, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 541, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/07/2023

PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JULHO DE 2023 Revoga a Portaria GAB/SGTES nº 7, de 19 de abril de 2023 e publica o resultado final do Edital SGTES/MS nº 3, de 10 de março de 2023.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 815, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 815, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 533, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 533, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Francisco do Sul, com sede em São Francisco do Sul (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 812, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 812, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 810, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 810, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 808, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 808, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas