Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3178

normas em: últimos 6 meses

25%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

136

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

286 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

418 novos serviços

Novas Terapias no SUS

49 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

92 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

04/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 681, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 681, DE 3 DE JULHO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2023

PORTARIA Nº 549, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 549, DE 3 DE JULHO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2023

PORTARIA Nº 548, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 548, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.