Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

426

normas em: últimos 30 dias

37%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

92 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

04/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 681, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 681, DE 3 DE JULHO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2023

PORTARIA Nº 549, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 549, DE 3 DE JULHO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2023

PORTARIA Nº 548, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 548, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.