Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5727
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
884 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
05/07/2023
PORTARIA Nº 530, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 530, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Prorroga, nos termos do § 1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a vigência de Certificados.
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023. (*)
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023. (*) Altera a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC.
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de União dos Palmares.
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de União dos Palmares.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 821, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 821, DE 3 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 3 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita os Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 817, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 817, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 816, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 816, DE 3 DE JULHO DE 2023 Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.