Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

10/07/2023

PORTARIA Nº 552, DE 7 de julho DE 2023

PORTARIA Nº 552, DE 7 de julho DE 2023 Institui Grupo de Trabalho (GT) para analisar e dar encaminhamento as recomendações constantes do Relatório de Auditoria n° 1196943, elaborado pela Controladoria-Geral da União - CGU, com vistas a implementação que forem devidas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/07/2023

PORTARIA SECTICS/MS Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SECTICS/MS Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vacina pneumocócica conjugada 13-valente para a prevenção de doença pneumocócica invasiva e pneumonia em crianças de até 5 anos de idade. Ref.: 25000.093693/2022-11.

Regulação e Normas

10/07/2023

PORTARIA Nº 551, DE 6 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 551, DE 6 DE JULHO DE 2023 Torna sem efeito a prorrogação do CEBAS concedida no item 7 do Anexo da Portaria SAES/MS nº 530, de 30 de junho de 2023, à Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/07/2023

PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JULHO DE 2023 (*)

PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JULHO DE 2023 (*) Reativa o Leito 96 - Suporte Ventilatório Pulmonar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/07/2023

PORTARIA Nº 540, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 540, DE 3 DE JULHO DE 2023 Desabilita o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo - São José dos Campos (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/07/2023

PORTARIA Nº 539, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 539, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/07/2023

PORTARIA Nº 538, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 538, DE 3 DE JULHO DE 2023 Prorroga a autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 813, DE 4 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 813, DE 4 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ambiência.

Impacto Financeiro Regulação e Normas