Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5727
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
884 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
10/07/2023
PORTARIA Nº 552, DE 7 de julho DE 2023
PORTARIA Nº 552, DE 7 de julho DE 2023 Institui Grupo de Trabalho (GT) para analisar e dar encaminhamento as recomendações constantes do Relatório de Auditoria n° 1196943, elaborado pela Controladoria-Geral da União - CGU, com vistas a implementação que forem devidas.
10/07/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vacina pneumocócica conjugada 13-valente para a prevenção de doença pneumocócica invasiva e pneumonia em crianças de até 5 anos de idade. Ref.: 25000.093693/2022-11.
10/07/2023
PORTARIA Nº 551, DE 6 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 551, DE 6 DE JULHO DE 2023 Torna sem efeito a prorrogação do CEBAS concedida no item 7 do Anexo da Portaria SAES/MS nº 530, de 30 de junho de 2023, à Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA).
10/07/2023
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JULHO DE 2023 (*) Reativa o Leito 96 - Suporte Ventilatório Pulmonar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
07/07/2023
PORTARIA Nº 540, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 540, DE 3 DE JULHO DE 2023 Desabilita o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo - São José dos Campos (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
07/07/2023
PORTARIA Nº 539, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 539, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
07/07/2023
PORTARIA Nº 538, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 538, DE 3 DE JULHO DE 2023 Prorroga a autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.
06/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023
05/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 813, DE 4 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 813, DE 4 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ambiência.