Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
41 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
13/07/2023
PORTARIA Nº 556, DE 11 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 556, DE 11 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 764, de 18 de agosto de 2020, que concede o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, com sede em Ipuã (SP).
13/07/2023
EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023
EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023 Chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o brasil.
13/07/2023
EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023
EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023 Renovação da adesão de municípios e distrito federal ao programa de provisão de médicos do ministério da saúde projeto mais médicos para o brasil.
12/07/2023
PORTARIA N° 775, DE 10 DE JULHO DE 2023
PORTARIA N° 775, DE 10 DE JULHO DE 2023 Prorroga a portaria que institui o Grupo de Trabalho para elaborar capítulo sobre correlação in vitro / in vivo a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira.
12/07/2023
PORTARIA Nº 554, DE 10 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 554, DE 10 DE JULHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação São Francisco Xavier, com sede em Ipatinga (MG).
12/07/2023
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE JULHO DE 2023 Habilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
11/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 823, DE 7 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 823, DE 7 DE JULHO DE 2023 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2023, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 4.249, de 16 de Dezembro de 2022, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
10/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 7 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 7 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
10/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 824, DE 7 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 824, DE 7 DE JULHO DE 2023 Habilita os Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.