Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.525, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.525, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.525, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José do Rio Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.524, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.524, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.524, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Chapecó (Extremo Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.523, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.523, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.523, DE 18 DE dezembro DE 2025 Altera, para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, a habilitação do Hospital São Vicente de Paulo, localizado no Município de Mafra (SC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterada, para Centro de Referênc...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Goiânia (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Mé...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.521, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.521, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.521, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados a...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.520, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.520, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.520, DE 18 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços e...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.519, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.519, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.519, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.516, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.516, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.516, DE 18 DE dezembro DE 2025 Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017 e revoga o Anexo LXXIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O Anexo XV à Po...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.515, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.515, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.515, DE 18 DE dezembro DE 2025 Altera, para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, a habilitação do Hospital Regional São Paulo ASSEC - Xnaxerê (SC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterada, para Centro de Referência em Alta Compl...