PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.293, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Combate ao Câncer em Goiás, com sede em Goiânia (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 915, de 13 de setembro de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.292, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Portalegre, com sede em Portalegre (RN), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 807, de 10 de agosto de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.291, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 892, de 8 de setembro de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.290, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Adonhiran de Assistência à Saúde, com sede em Penha (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 966, de 27 de setembro de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.289, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Itararé, com sede em Itararé (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 871, de 31 de agosto de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.288, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Paraíso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraíso do Sul (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 408, de 8 de abril de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.287, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Maternidade da Mãe Pobre Nossa Senhora da Glória, com sede em Glória de Dourados (MS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 312, de 25 de março de 2021.
16/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.091, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos.
16/01/2024
PORTARIA GMMS Nº 3.089, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023, que institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - PDCEIS.