PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 191, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 191, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 190, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 190, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 187, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 187, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
04/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 186, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 186, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/10/2023
PORTARIA/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde - SUS.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.450, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.450, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os valores do incentivo financeiro de custeio para a manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), acrescido de 30% aos municípios que compõem a Amazônia Legal.
03/10/2023
PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Define o registro do componente Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
03/10/2023
PORTARIA Nº 836, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 836, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).
03/10/2023
PORTARIA Nº 835, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 835, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 631 de 1º de junho de 2021.