PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.073, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5, de 28 de setembro de 2017, para incluir absorventes higiênicos no elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB para disponibilização gratuita às pessoas beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.301, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Beneficente do Sertão Pernambucano, com sede em Serra Talhada (PE), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 841, de 18 de agosto de 2021
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.300, DE 15 DE janeiro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral, com sede em Lagoa Santa (MG).
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.299, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 794, de 29 de julho de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.298, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa da Criança Betinho Lar Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 992, de 30 de setembro de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.297, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do SEARA Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana, com sede em Americana (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 487, de 26 de abril de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.296, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade de Passa Quatro, com sede em Passa Quatro (MG), deferido por meio da Portaria SAS/MS nº 1.100, de 9 de novembro de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.295, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 793, de 29 de julho de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.294, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de São Vicente de Paulo, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.059, de 27 de outubro de 2021.