Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 896, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 896, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Barbalha.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 876, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 876, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera a habilitação Centro Especializado em Reabilitação e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ituverava.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 865, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 865, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 861, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 861, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Helena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taubaté.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 14 DE JULHO DE 2023 Torna sem efeito as habilitações das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) dos Municípios de Taquaritinga (SP) e São Gonçalo do Amarante (CE).
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 850, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 850, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dom Helder Câmara) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 846, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 846, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova qualificação da Central de Regulação de Urgência (CRU), das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), especifica a composição do incentivo referentes a habilitação e qualificação e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.
17/07/2023
PORTARIA Nº 566, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 566, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 935, de 25 de setembro de 2020, que defere o CEBAS da Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, com sede em Itanhandu (MG). PORTARIA Nº 564, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 285, de 22 de março de 2021, que defere o CEBAS da Irmandade do Hospital e Maternidade Coronel Juca Ferreira, com sede em Santa Cruz das Palmeiras (SP).