Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
419 novos serviços
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Alerta de Vigilância
92 atos de emergência
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 832, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 832, DE 14 DE JULHO DE 2023 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 7 DE JUNHO DE 2023 (Publicada no DOU de 13-6-2023, Seção 1) ANEXO (*).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 15 DE MAIO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 15 DE MAIO DE 2023 (*) Desabilita, cancela a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Apucarana (PR), estabelece a dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 12 DE MAIO DE 2023 Publicada no DOU de 16-5-2023, Seção 1) ANEXO (*)
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 255, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 255, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (*) Qualifica as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Imperatriz, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 2 DE MARÇO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 2 DE MARÇO DE 2023 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), altera e deduz os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
17/07/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 464, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 1, página 226 e 227.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 917, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 917, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Ulisses Luna) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.
17/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), destinado ao custeio da Central de Regulação.