Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5730
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de 2023, ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2022, e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 883, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 883, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Capim Grosso.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 881, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 881, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 879, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 879, DE 14 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê (BA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE JULHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para formulação do Programa Nacional para os Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial - PNCeC.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vale dos Barris) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 872, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 872, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Estrela.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 3.201, de 27 de novembro de 2020, que institui o Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único da Saúde (CCMA-SUS) no âmbito do Ministério da Saúde.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 866, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 866, DE 14 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São Luís e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.