Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
164 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 928, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 928, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município Timóteo.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), destinado ao custeio da Central de Regulação.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 926, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 926, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Irmã Dulce Marechal Deodoro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Marechal Deodoro.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 903, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 903, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), especifica a composição do incentivo referente a habilitação e qualificação da Central de Regulação de Barbacena e das Unidades Móveis vinculadas, mantem e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Minas Gerais.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 902, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 902, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a devolução dos recursos financeiros repassados ao Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (PB), referente ao custeio mensal das Motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de João Pessoa (PB).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 901, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 901, DE 14 DE JULHO DE 2023 Desabilita proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2011, referente ao município de Arapoema/TO.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 14 DE JULHO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Águas Lindas de Goiás.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 893, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 893, DE 14 DE JULHO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação e qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
18/07/2023
PORTARIA GM/MA Nº 888, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MA Nº 888, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.