PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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322 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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19/01/2024
PORTARIA GM/SM Nº 3.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Institui a Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde - (CDEPCA/SUS).
19/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.098, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir colegiados para assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.
19/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.313, DE 17 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, com sede em Adamantina (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 298, de 23 de março de 2021.
19/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.312, DE 17 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 944, de 20 de setembro de 2021.
19/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.311, DE 17 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital da Criança, com sede em Uberaba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 138, de 12 de fevereiro de 2021.
19/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.310, DE 17 DE janeiro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Organização Neurológica da Bahia, com sede em Salvador (BA).
19/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.309, DE 17 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Assistencial de Guaíra, com sede em Guaíra (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.102, de 9 de novembro de 2021.
19/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.308, DE 17 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 907, de 10 de setembro de 2021.
19/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.307, DE 17 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Apoio Pe. Aloisio Boeing, com sede em Jaraguá do Sul (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.018, de 22 de outubro de 2020.