Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 6 meses

-1%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

147

consultas em: últimos 6 meses

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

80 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

490 novos serviços

Novas Terapias no SUS

53 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

52 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

19/01/2024

PORTARIA GM/SM Nº 3.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Institui a Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde - (CDEPCA/SUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

19/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.098, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir colegiados para assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.313, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, com sede em Adamantina (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 298, de 23 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.312, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 944, de 20 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.311, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital da Criança, com sede em Uberaba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 138, de 12 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.310, DE 17 DE janeiro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Organização Neurológica da Bahia, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.309, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Assistencial de Guaíra, com sede em Guaíra (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.102, de 9 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.308, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 907, de 10 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.307, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Apoio Pe. Aloisio Boeing, com sede em Jaraguá do Sul (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.018, de 22 de outubro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas