Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
419 novos serviços
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Alerta de Vigilância
92 atos de emergência
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 941, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 941, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Antônio de Jesus) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Penedo.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 939, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 939, DE 14 DE JULHO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS nº 447, de 5 de abril de 2023, de habilitação do Município de Passo Fundo (RS) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2023.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, JD Rosolém José Pereira de Amorim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Hortolândia.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Vilobaldo Macedo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC),do Estado da Bahia e Município de Poções.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 931, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 931, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão de transferência de recurso incluído no Bloco de custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Florianópolis (SC), destinado ao custeio da Central de Regulação.