Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

4910

normas em: último ano

6%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

251

consultas em: último ano

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

293 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

835 novos serviços

Novas Terapias no SUS

86 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

126 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.440, DE 15 DE janeiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Alex Krieser, com sede em Agrolândia (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.439, DE 15 DE janeiro DE 2025

Revoga a Portaria SAES/MS n° 1.114, de 16 de novembro de 2021, que redefine o Protocolo de Uso de indução de imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.437, DE 15 DE janeiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Salus & Salutis, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.436, DE 15 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São José, com sede em Chapada (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.435, DE 10 DE janeiro DE 2025

Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

20/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 205, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.432, DE 9 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Redeh de Beneficência Cristã, com sede em Taió (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.408, DE 7 DE janeiro DE 2025

Revoga Portaria SAS/MS nº 1.143, de 29 de outubro de 2014, que redefine as normas para cadastramento de profissionais e das equipes participantes do Projeto Mais Médicos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.103, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria MS/GM nº 663 de 1º de abril de 2020, que instituiu o Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde