Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 954, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 954, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 953, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 953, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 3.878, de 30 de dezembro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 951, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 951, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí, destinado ao custeio da Central de Regulação.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 950, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 950, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 946, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 946, DE 14 DE JULHO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e deduz recurso incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de São Luís.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 944, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 944, DE 14 DE JULHO DE 2023 Atualiza os registros no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e remaneja as Unidades Móveis com vinculações em três Centrais de Regulação das Urgências do SAMU 192 no Estado do Ceará.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 943, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 943, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Mato Grosso do Sul e Município.