Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2410

normas em: últimos 6 meses

-1%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

147

consultas em: últimos 6 meses

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

80 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

490 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

52 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.315, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

22/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS para médico intercambista (perfil II) do 26º (vigésimo sexto) ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAPS/MS Nº 208, DE 16 DE janeiro DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAPS/MS Nº 207, DE 16 DE janeiro DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAPS/MS Nº 206, DE 16 DE janeiro DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.443, DE 15 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS do ASCOMCER - Instituto de Prevenção e Tratamento do Câncer, com sede em Juiz de Fora (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.442, DE 15 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Pio XII, com sede em Barretos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.441, DE 15 DE janeiro DE 2025

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Assistência Social o Bom Samaritano, com sede em Americana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas