PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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22/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.315, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
22/01/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/01/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS para médico intercambista (perfil II) do 26º (vigésimo sexto) ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil
20/01/2024
Portaria SAPS/MS Nº 208, DE 16 DE janeiro DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
20/01/2024
Portaria SAPS/MS Nº 207, DE 16 DE janeiro DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB
20/01/2024
Portaria SAPS/MS Nº 206, DE 16 DE janeiro DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
20/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.443, DE 15 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do ASCOMCER - Instituto de Prevenção e Tratamento do Câncer, com sede em Juiz de Fora (MG).
20/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.442, DE 15 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Pio XII, com sede em Barretos (SP).
20/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.441, DE 15 DE janeiro DE 2025
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Assistência Social o Bom Samaritano, com sede em Americana (SP).