PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.504, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.504, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.502, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.502, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.499, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.499, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.498, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.498, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.496, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.496, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.493, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.493, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.492, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.492, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.491, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.491, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Academia da Saúde.