Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 6 meses

26%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

136

consultas em: últimos 6 meses

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

287 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

419 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

92 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 845, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 845, DE 17 DE JULHO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Sete Lagoas.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 843, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 843, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras (PB) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 17 DE JULHO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 835, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 835, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Altamira (Xingu) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 834, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 834, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias, especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 833, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 833, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Imperatriz, especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 831, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 831, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e município de Contagem.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 830, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 830, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 955, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 955, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Valéria) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas