Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20156

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

569

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2488 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4522 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

374 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.546, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.546, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.546, DE 18 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.967, 26 de novembro de 2025, que autoriza o estado, município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.542, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.542, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.542, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Mogi Guaçu (Baixada Mogiana), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especiali...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.539, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.539, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.539, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexid...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/ms Nº 9.538, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/ms Nº 9.538, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.538, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fi...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.534, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.534, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.534, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.532, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.532, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.532, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fin...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/ms Nº 9.531, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Portaria GM/ms Nº 9.531, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.531, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Três Rios (Centro-Sul Fluminense) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao li...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.527, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.527, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.527, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Pato Branco (Sudoeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.526, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.526, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.526, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José do Rio Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas