Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Radar Regulatório

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normas em: último ano

40%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

253

consultas em: último ano

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

656 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

850 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

242 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.546, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.546, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.546, DE 18 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.967, 26 de novembro de 2025, que autoriza o estado, município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.542, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.542, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.542, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Mogi Guaçu (Baixada Mogiana), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especiali...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.539, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.539, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.539, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexid...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/ms Nº 9.538, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/ms Nº 9.538, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.538, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fi...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.534, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.534, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.534, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.532, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.532, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.532, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fin...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/ms Nº 9.531, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Portaria GM/ms Nº 9.531, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.531, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Três Rios (Centro-Sul Fluminense) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao li...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.527, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.527, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.527, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Pato Branco (Sudoeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.526, DE 18 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.526, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.526, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José do Rio Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas