PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
11/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 26º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita o Município de Natal (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.503, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.503, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.501, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.501, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.500, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.500, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.