Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
287 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
419 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
92 atos de emergência
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 919, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 919, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Pires.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 916, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 916, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Dr. Nonato Sanova) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 914, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 914, DE 17 DE JULHO DE 2023 Ratifica a aprovação do Aditivo do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Norte e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Municípios.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas e Município de Parintins.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 911, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 911, DE 17 DE JULHO DE 2023 Renova a habilitação e a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Campo Comprido) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 17 DE JULHO DE 2023 Atualiza o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências das Regiões Metropolitana I e II do Estado do Rio de Janeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 909, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 909, DE 17 DE JULHO DE 2023 Qualifica as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Coroatá, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 907, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 907, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Camaçari (BA), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.