PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.539, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.539, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo e Municípios.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.538, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.538, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Alessandro Martins de Souza e Silva - Vila Almeida) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova - Opção VIII - Zona Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Caxias do Sul.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.536, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.536, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Municípios.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.535, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.535, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção VI - Joel Rodrigues da Rocha - Vila Moreninha III) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.534, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.534, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.532, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.532, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.531, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.531, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.530, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.530, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a habilitação do Hospital Nossa Senhora da Conceição e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.