Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
20/07/2023
PORTARIA Nº 571, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 571, DE 17 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Cedro, com sede em Cedro (CE).
20/07/2023
PORTARIA Nº 570, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 570, DE 17 DE JULHO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde, com sede em Belo Horizonte (MG).
20/07/2023
PORTARIA Nº 569, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 569, DE 17 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS do Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).
20/07/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 143, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 143, DE 14 DE JULHO DE 2023 Autoriza o início do prazo e dá outras providências para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no exercício de 2023.
20/07/2023
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023 (*) Habilita a Policlínica José Gilvan Leite Sampaio Brejo Santo como Laboratório de Monitoramento Externo de Qualidade de Exames Citopatológicos de colo de Útero - Tipo II.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 28-4-2023, Seção 1).
19/07/2023
PORTARIA N° 802, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA N° 802, DE 17 DE JULHO DE 2023
19/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 965, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 965, DE 17 DE JULHO DE 2023 Aprova o II aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Metropolitana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
19/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 964, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 964, DE 17 DE JULHO DE 2023 Aprova o aditivo do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Centro Sul do Estado de Minas de Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).