Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
20/07/2023
PORTARIA Nº 571, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 571, DE 17 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Cedro, com sede em Cedro (CE).
20/07/2023
PORTARIA Nº 570, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 570, DE 17 DE JULHO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde, com sede em Belo Horizonte (MG).
20/07/2023
PORTARIA Nº 569, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 569, DE 17 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS do Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).
20/07/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 143, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 143, DE 14 DE JULHO DE 2023 Autoriza o início do prazo e dá outras providências para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no exercício de 2023.
20/07/2023
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023 (*) Habilita a Policlínica José Gilvan Leite Sampaio Brejo Santo como Laboratório de Monitoramento Externo de Qualidade de Exames Citopatológicos de colo de Útero - Tipo II.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 28-4-2023, Seção 1).
19/07/2023
PORTARIA N° 802, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA N° 802, DE 17 DE JULHO DE 2023
19/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 965, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 965, DE 17 DE JULHO DE 2023 Aprova o II aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Metropolitana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
19/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 964, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 964, DE 17 DE JULHO DE 2023 Aprova o aditivo do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Centro Sul do Estado de Minas de Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).