Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5730

normas em: último ano

44%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

634 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

885 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/07/2023

PORTARIA Nº 571, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 571, DE 17 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Cedro, com sede em Cedro (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2023

PORTARIA Nº 570, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 570, DE 17 DE JULHO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2023

PORTARIA Nº 569, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 569, DE 17 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS do Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 143, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 143, DE 14 DE JULHO DE 2023 Autoriza o início do prazo e dá outras providências para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no exercício de 2023.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/07/2023

PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023 (*)

PORTARIA Nº 555, DE 11 DE JULHO DE 2023 (*) Habilita a Policlínica José Gilvan Leite Sampaio Brejo Santo como Laboratório de Monitoramento Externo de Qualidade de Exames Citopatológicos de colo de Útero - Tipo II.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 26 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 28-4-2023, Seção 1).

Regulação e Normas

19/07/2023

PORTARIA N° 802, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA N° 802, DE 17 DE JULHO DE 2023

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

19/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 965, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 965, DE 17 DE JULHO DE 2023 Aprova o II aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Metropolitana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 964, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 964, DE 17 DE JULHO DE 2023 Aprova o aditivo do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Centro Sul do Estado de Minas de Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas