PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.548, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.548, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção VIII - Dr. Carlos Vinicius Pistoia de Oliveira - Jardim Leblon ) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.546, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.546, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Walfrido Arruda - Coronel Antonino) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.545, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.545, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Desabilita o Serviço Hospitalar de Referência - SHR (com 80 Leitos de Saúde Mental) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Maringá.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.544, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.544, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.543, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.543, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Municípios.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Municípios.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.541, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.541, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Municípios.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção III - Jericoacoara) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Jijoca de Jericoacoara.