Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

1116

normas em: últimos 90 dias

-49%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

60

consultas em: últimos 90 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

60 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

167 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

37 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 971, DE 18 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 971, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 974, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 970, DE 18 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 970, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 969, DE 18 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 969, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 968, DE 18 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 968, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 967, DE 18 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 967, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/07/2023

PORTARIA Nº 575, DE 18 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 575, DE 18 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Igreja Evangélica Congregacional do Brasil, com sede em Ijuí (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2023

PORTARIA Nº 574, DE 18 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 574, DE 18 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, com sede em São José dos Campos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2023

PORTARIA Nº 573, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 573, DE 17 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Serviço de Assistência Social Evangélico SASE, com sede em Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2023

PORTARIA Nº 572, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 572, DE 17 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas