PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária - eAP no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.578, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.578, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.577, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.577, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.576, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.576, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios e estados a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP informatizadas, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.566, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.566, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Municípios.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.557, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.557, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V, Santa Mônica) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.