Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19122
normas em: desde o início
Chamado à Ação
508
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.674, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.674, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.674, DE 10 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre o modelo de execução unificada dos recursos financeiros destinados, exclusivamente, ao custeio do componente ambulatorial e cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
11/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.725, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.725, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.725, DE 7 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bagé e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao ...
11/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.690, DE 7 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.690, DE 7 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.690, DE 7 de NOVEMBro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 4.399, de 17 de junho de 2024, que habilita Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
11/11/2025
Consulta Pública nº 29, DE 7 DE novembro DE 2025
Consulta Pública nº 29, DE 7 DE novembro DE 2025 Consulta Pública nº 29, DE 7 DE novembro DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administra...
10/11/2025
despacho n° 121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
despacho n° 121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 despacho n° 121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.499, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.499, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.499, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, re...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.724, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.724, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.724, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.723, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.723, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.723, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.722, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.722, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.722, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...